2ª Sessão Extraordinária de 2025

Vereadores votam medidas para habitação, saúde e readequações no orçamento de Novo Barreiro.

Na manhã desta segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, às 9h30, foi realizada a 2ª sessão extraordinária de 2025 na Câmara Municipal de Vereadores. A reunião foi presidida pelo vereador Luiz Carlos de Souza Conceição, com a presença dos parlamentares Mariela Carla Rossetto (1ª secretária), José Ivanês Moí Frizão (vice-presidente), Luciane Nilson Haefliger (2ª secretária, que assumiu os trabalhos da 1ª secretaria), Paulo Cesar Klein, Erivelton Eliseu Jahn, Clecy Salete Blau e Carina de Lurdes Hammes.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente Luiz, em nome de Deus e das leis constituídas. Em seguida, a vereadora Carina realizou a leitura de um trecho bíblico.

A ordem do dia foi conduzida pela vereadora Luciane Nilson Haefliger, e diversos projetos de lei foram apreciados e aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei nº 011/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento para despesas relativas à construção de Unidades Habitacionais, com recursos transferidos pelo Ministério das Cidades.

Durante a discussão, o vereador Paulo Cesar Klein destacou:

"Cumprimento o senhor presidente, demais colegas vereadores, também os funcionários da casa, sejam todos bem-vindos a essa sessão extraordinária. A respeito do referido projeto que trata do recurso do repasse do governo para construção das casas, eu acho que é um projeto importante, um projeto que está sendo retomado a nível de país pelo nosso governo federal e o nosso município está contemplado. Então, nós somos favoráveis ao projeto e gostaríamos que as pessoas que realmente preenchem os requisitos sejam as contempladas, porque sabemos que este é um projeto para atender as pessoas que mais necessitam. Que o município faça a seleção e inclua as pessoas que realmente são as mais necessitadas na questão da área da moradia. Obrigado, senhor presidente.”

Após a fala, o presidente Luiz agradeceu o posicionamento do vereador e colocou o projeto em votação, que foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 012/2025

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para a devolução de saldos de convênios estaduais, permitindo a finalização das prestações de contas. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 013/2025

Autoriza a contratação emergencial de dois agentes administrativos para a Secretaria de Saúde e de um motorista para o parque de máquinas.

A vereadora Mariela Carla Rossetto comentou:

"Agradeço pelo espaço, senhor presidente. Esse projeto é importante devido à falta de um motorista no parque de máquinas para os caminhões. Além disso, a contratação de dois agentes administrativos já era uma necessidade desde a gestão passada, pois servidores se aposentaram, e ficou uma lacuna. Agora será possível suprir essa demanda. Muito obrigada.”

Após a discussão, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025

Trata-se de suplementação de verbas no orçamento vigente da Câmara Municipal para adequação financeira do exercício de 2025. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2025

Propôs a alteração da data da sessão ordinária, originalmente marcada para 03 de março de 2025, para 06 de março de 2025, em virtude do feriadão de Carnaval. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Trata da readequação da legislação referente às indenizações de diárias ou despesas de viagens de vereadores e servidores. A proposta visa corrigir pontos da legislação em vigor desde 2019, que geravam dúvidas quanto aos pagamentos. O projeto também foi aprovado por unanimidade.

Ao final da sessão, o presidente Luiz Carlos de Souza Conceição agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos.