37 ª Sessão Ordinária
No dia 11 de novembro os vereadores se reuniram para realizar mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Novo Barreiro.
Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo, foram apresentados os projetos:
Projeto de Lei nº 093/2024 – Abre crédito adicional no orçamento 2024 e dá outras providências. O projeto que trata de abertura adicional de crédito especial para a restituição dos convênios do Estado para prestação de contas final, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei º 095/2024 - Autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar contratação temporária da Lei municipal nº 2.185/2022 que autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de farmacêutico e enfermeiro e dá outras providências prorrogada pela lei municipal nº 2.300/2023.
Projeto de Lei nº 096/2024 - Autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar contratação temporária da Lei municipal nº 2.098/2021 que autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de enfermeiro e dá outras providências prorrogada pela lei municipal nº 2.239/2022 e 2.337/2023.
Projeto de Lei nº 097 - Autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar contratação temporária da Lei municipal nº 2.422/2024 que autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de técnico de enfermagem e dá outras providências
Projeto de Lei nº 098 - Autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar contratação temporária da Lei municipal nº 2.374/2024 que autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de visitador do programa PIM – Primeira Infância Melhor e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do parecer nº 22.744 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Indicação nº 14/2024
Os vereadores Paulo Cesar Klein, Volmar da Silva Tonello da Bancada do PT; Joelso Onsi Zini da Bancada do PDT; Erivelton Eliseu Jahn, Claudemir Antonio Nunes Andriolli, da Bancada do PP; Mariela Carla Rossetto, Pedro Adriano Lima, João Carlos Bignini da Bancada do União Brasil; e Clecy Salete Blau, da Bancada do Republicanos, na forma regimental apresentam a seguinte indicação:
- Indicam ao Poder Executivo Municipal para que torne feriado municipal o dia 31 de outubro, tendo em vista trata-se o dia da Confissão Luterana da Reforma Protestante.
A indicação foi acolhida e aprovada pelo Poder Legislativo e encaminhada ao Poder Executivo.
