38ª Sessão Ordinária
Na segunda-feira, 18 de novembro, os vereadores de Novo Barreiro realizaram a 38ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo.
De Ordem do Poder Executivo foram apresentados e aprovados por unanimidade, os seguintes projetos:
Projeto de Lei º 095/2024 - Autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar contratação temporária da Lei municipal nº 2.185/2022 que autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de farmacêutico e enfermeiro e dá outras providências prorrogada pela lei municipal nº 2.300/2023.
Projeto de Lei nº 096/2024 - Autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar contratação temporária da Lei municipal nº 2.098/2021 que autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de enfermeiro e dá outras providências prorrogada pela lei municipal nº 2.239/2022 e 2.337/2023.
Projeto de Lei nº 097 - Autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar contratação temporária da Lei municipal nº 2.422/2024 que autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de técnico de enfermagem e dá outras providências
Projeto de Lei nº 098 - Autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar contratação temporária da Lei municipal nº 2.374/2024 que autoriza o município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação emergencial para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de visitador do programa PIM – Primeira Infância Melhor e dá outras providências.
Foram apresentados e baixados para análise das comissões, os seguintes projetos:
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº Projeto de lei nº 099/2024 – Abre crédito adicional no orçamento 2024 e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 100/2024 - Abre crédito adicional no oçamento 2024 e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 101/2024 - Autoriza o municicpio de Novo Barreiro a prorrogar a contratação temporária da Lei municipal nº 2.384/2024 que autoriza o municipio a realizar contratação emeegencial para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público de odontólogo e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 102/2024 - Autoriza o municipio a realizar contratação emeegencial para atender necessidade temporaria de excepcional interesse público de técnico de enfermagem e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 103/2024 - Abre crédito adicional ao orçamento 2024 e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do Projeto de Lei nº 104/2024 - Altera o artigo 8º §2º, da Lei Municipal nº 1.969/2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Novo Barreiro, para a legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
Leitura para análise, discussão e votação do Parecer nº 0125/2024 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
Leitura do Ofício nº 267/2024/GAB – solicita a retirada do Projeto de Lei nº 104/2024, protocolocado na Casa Legislativa na data de 14/11/2024.
