11ª Sessão Ordinária - 13/05/2024

No dia 13 de maio de 2024 os Vereadores reuniram-se para realizar a 11º Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Novo Barreiro.

Na Ordem do Dia, em matéria do Poder Executivo foram apresentados projetos, que, após serem analisados pelos Edis, tiverem os seguintes encaminhamentos:

Projetos baixados:

Leitura para análise e votação do VETO, ao Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024.

O veto foi baixado para análise das comissões.

Projeto de Lei nº 049 /2024 – Autoriza o Município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação temporária da Lei Municipal nº 2.292/2023 que “autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de Psicólogo” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050 /2024 – Autoriza o Município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação temporária da Lei Municipal nº 2.253/2023 que “autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de Técnico de Enfermagem” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051 /2024 – Autoriza o Município de Novo Barreiro a prorrogar a contratação temporária da Lei Municipal nº 2.171/2022 que “autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial de Operador de Máquinas” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 052 /2024 – Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial, para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público para o cargo de Fonoaudiólogo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 053 /2024 – Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial, para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público para o cargo de Motorista e dá outras providências.

Projetos aprovados:

Projeto de Lei nº 046 /2024 – Abre crédito adicional no orçamento de 2024.

Projeto de Lei nº 047 /2024 – Abre crédito adicional no orçamento de 2024.

Projeto de Lei nº 048 /2024 – Abre crédito adicional no orçamento de 2024.

Projeto reprovado:

Projeto de Lei nº 041 /2024 – Autoriza o Município de Novo Barreiro a realizar contratação emergencial, para atender necessidade temporária, de excepcional interesse público para o cargo de Fiscal e dá outras providências.

O projeto teve 4 votos contrários e 4 votos favoráveis, neste caso, o Presidente do Poder Legislativo, Vereador Paulo Cesar Klein fez o desempate, votando contrário a aprovação do projeto.  O projeto foi reprovado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis.

Projeto com pedidos de vistas:

Projeto de Lei nº 039 /2024 – Autoriza a contratação emergencial de Visitador do Programa PIM – Primeira Infância Melhor - e dá outras providências.

O Vereador Claudemir Andriolli – PP, pediu vistas ao projeto.