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PROJETOS APROVADOS EM SESSÃO ORDINARIA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2018.

PROJETO DE LEI Nº 057/2018

Abre Crédito Especial, Indica Recursos, e dá outras providencias:

Justificativa:

 Trata-se de abertura de crédito especial, dos recursos para a construção da UBS, para possibilitar a devolução dos saldos de aplicação financeira do Convênio com o Ministério da Saúde para a construção da UBS, sendo que os mesmos não podem ser utilizados pelo município, referente ao processo 25000101204201582, para posteriormente realizar a prestação de contas final.

PROJETO DE LEI Nº058/2018

 Autoriza o poder executivo municipal a realizar o repasse da semente de Milho e Sorgo recebido do Governo do Estado do Rio Grande do Sul pelo sistema troca-troca e dá outras providencias.

Justificativa:

 Trata-se de legislação visando regulamentar o programa troca-troca de sementes de milho e sorgo para a safra 2018/2019. Os produtos serão repassados ao mesmo preço em que for recebido do Governo do Estado.
A exemplo dos outros exercícios, o Agricultor irá pagar 50%(Cinqüenta por cento) no ato da retirada do produto e o saldo em 30 de março de 2019, reajustado o saldo devedor pelo preço mínimo do produto estabelecido pelo Governo Federal.

AFASTAMENTO:
 Afastamento do vereador Claudemir Antonio Nunes Andriolli, e a convocação do suplente, vereador Gelson Luiz de Quadros Chicatte a partir de 29 de julho de 2018 por período indeterminado.
A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO CONVIDA A TODOS PARA PARICIPAREM DAS SESSOES ORDINARIAS QUE ACONTECEM TODOS AS SEGUNDAS FEIRAS NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA DE VEREADORES.

Atendimento

  • Horário de Segunda a Sexta
  • Das 8:30 às 11:45 e
    Das 13:00 às 17:00
  • Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Localização

  • Avenida São João Batista
  • 415 - Centro | CEP 98338-000
  • Novo Barreiro-RS